Rotulagem e classificação de produtos químicos: qual a importância?

Por Carla Lopes

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), é possível, conceitualmente, definir os produtos químicos como produtos líquidos comercializados que possuem uma determinada função. Eles também podem ser definidos como uma preparação química qualquer. Por isso, a classificação de produtos químicos pode ser complexa.

O frequente manuseio dessas substâncias torna a sua identificação indispensável. Isso porque elas podem apresentar diversos riscos às pessoas e também ao meio ambiente. Dessa forma, as informações relacionadas a um produto químico específico precisam estar regulamentadas por meio de normas técnicas. Exemplos são a NBR 14725 (Norma Brasileira aprovada pela ABNT) e o GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos). Saiba mais sobre as normas e a sua importância abaixo!

O GHS e a sua relação com as NBRs

O GHS é uma iniciativa de um grupo de organizações mundiais, como a ONU. Ele surgiu com a necessidade de uma padronização da rotulagem, das fichas de segurança e, também, dos critérios que classificam os produtos químicos de acordo com os perigos que eles apresentam. Em 2011, o Brasil implementou esse sistema na sua legislação. A Norma Brasileira (NBR) 14725 foi complementada e dividida em quatro partes. São elas: terminologia, classificação, rotulagem e FISPQ. Vale ressaltar que a primeira versão dessa NBR surgiu em 2001 e foi publicada pelo Comitê Brasileiro de Química da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.

A classificação de produtos químicos

Os produtos químicos são classificados por meio da identificação dos riscos que eles oferecem. Dessa forma, existem três grandes categorias:

  • perigos físicos, a qual engloba produtos explosivos, gases inflamáveis e corrosivos para metais, por exemplo;
  • perigos para a saúde, a qual aborda a toxicidade aguda e a sensibilização respiratória, por exemplo;
  • perigos para o meio ambiente, que apresenta os riscos para o meio aquático e para camada de ozônio.

Existe também a classificação da ONU (Organização das Nações Unidas), a qual separa os produtos químicos em 9 classes:

  1. explosivos;
  2. gases;
  3. líquidos inflamáveis;
  4. sólidos inflamáveis;
  5. substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
  6. substâncias tóxicas e substâncias infectantes;
  7. material radioativo;
  8. substâncias corrosivas;
  9. substâncias perigosas diversas.

Como funciona a rotulagem?

Além de identificar os possíveis perigos de uma substância, é extremamente importante transmitir essas informações ao consumidor de forma clara e objetiva, para que o risco de acidentes e efeitos nocivos provocados por exposição incorreta sejam minimizados. Por isso, a legislação brasileira determina que os rótulos dos produtos químicos devem conter informações específicas, como identificação do produto, telefone de emergência do fornecedor, composição química, frases de precaução, palavras de advertência, entre outras.

A ficha de segurança

A FISPQ – Ficha de Segurança de Produtos Químicos – é uma importante fonte de informação para o manuseio de produtos químicos. Ela contém as propriedades físicas e químicas dos produtos, instrução de manuseio, armazenamento, descarte e transporte, por exemplo. A ficha deve ser elaborada pelo fabricante da substância ou mistura, conter uma linguagem clara e objetiva e apresentar 16 seções descritivas, como identificação, composição, medida de primeiros socorros, propriedades toxicológicas, entre outras.

Outra fonte de informação importante dos produtos químicos é o Diagrama de Hommel, o qual informa através de uma simbologia o nível de perigo dos produtos químicos. Ele é representado por quatro quadrados de diferentes cores. Cada cor indica um risco diferente:

  • vermelho é inflamabilidade;
  • azul é risco à saúde;
  • amarelo é reatividade;
  • branco indica perigos especiais, como ácido forte, gás asfixiante e produto radioativo.

Cada cor é separada em uma escala de 0 a 4. Na azul, por exemplo, 0 significa não oferece risco e 4 significa conteúdo letal, exceto a branca que possui símbolos específicos. O diagrama está exemplificado a seguir, com o significado de cada número e cada cor.

Exemplo de um Diagrama de Hommel, com o significado de cada número.

Outra forma de identificação de um produto químico é o número CAS – Chemical Abstract Service. Ele é um identificador numérico específico de cada substância química. Cada registro é único, pode possuir até 10 dígitos separados em três partes e facilita muito a busca de informações nos bancos de dados.

Benefícios da rotulagem e classificação de produtos químicos

A grande importância na classificação e rotulagem de um produto químico está relacionada com a minimização de acidentes relacionados à saúde humana e ao meio ambiente. Além disso, esses processos permitem que o manuseio, armazenamento e transporte dessas substâncias sejam mais seguros e conscientes. Sendo assim, um fornecedor que concede esse tipo de informação contribui muito com o aumento da proteção dos usuários e com a capacitação de profissionais da saúde e de segurança, agências governamentais, entre outros setores.

Dentro desse contexto, pode-se afirmar que as fontes de informação sobre substâncias e misturas, como a rotulagem e a classificação de produtos químicos, são muito importantes para os consumidores. Portanto, é essencial que esses conceitos e instruções sejam transmitidos de forma correta e eficaz. Por isso, é indispensável a contratação de uma consultoria especializadas nesse tipo de processo, o que garante o cumprimento das normas citadas anteriormente.

Então, ficou com alguma dúvida? Entre em contato com a gente!

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